O segundo painel de debates do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta sexta-feira (23), teve como foco das discussões a cidadania.
Com a presença do procurador do Ministério Público de Contas (MPC) João Barroso que mediou as discussões, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11ª Região, Jeibson Justiniano, apresentou o conceito de cidadania disposto na constituição e a importância dos mecanismos de controle na garantia do bom serviço ao cidadão.
“Nesse sentido, a ouvidoria é um mecanismo de controle que permite que aos órgãos criar monitoramento e transformar serviços inadequados em bons, primando pelos princípios da eficiência e da economia”, explicou o procurador.
O ouvidor-geral do TCE-AM, Érico Desterro, e o diretor da ouvidoria da Corte de Contas amazonense, Harleson Arueira, estiveram presentes na mesa de debates, iniciada na manhã desta sexta-feira (23).
O conselheiro Érico Desterro agradeceu a presença do procurador do MPT Jeibson Justiniano, formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com especialização em Direito e Processo do Trabalho.
O procurador do MPT da 11ª Região elogiou, ainda, a organização de um evento voltado para as ouvidorias. “Esse evento mostra uma preocupação dos órgãos, em especial do TCE-AM, de melhorar os canais de comunicação com o cidadão, para que possamos ter mecanismos de controle de gestão pública e, assim, melhorar os serviços prestados para a população”, declarou.
O 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias se encerrou, no início da tarde desta sexta-feira (23). A conferência de encerramento será ministrada pelo advogado e consultor Rodrigo Pironti, com os temas de Compliance, Inovação e o papel dos Tribunais de Contas.
Texto: Deborah Oliveira / Foto: Ana Claudia Jatahy