Portal O Governo - 2.ª Semana do Mutirão do Júri tem início com sessões de julgamento em seis locais e com 120 processos pautados

Ação se estenderá até sexta-feira (19) e envolve o trabalho de mais de 20 juízes, além de promotores de justiça, defendores públicos, servidores e advogados.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta segunda-feira (15) à 2.ª edição da Semana do Mutirão do Júri, com 120 processos pautados para julgamento até a próxima sexta-feira(19). Há sessões de julgamento ocorrendo, simultaneamente, em seis locais, entre eles nas dependências da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam); na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB) e na Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam). Nesses locais a cerimônia de abertura foi presidida pela subcoordenadora do mutirão, a magistrada Mirza Telma de Oliveira Cunha.

“A primeira edição do Mutirão do Júri foi muito positiva com efetivação de 80 júris e, nesta 2.ª edição, temos 120 júris pautados e o nosso objetivo é cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça (TJAM). A nossa prioridade é o julgamento de processos de feminicídio que deram entrada até 31 de dezembro de 2018 e demais processos de homicídio que deram entrada até dezembro de 2015. Vamos fazer 13 julgamentos simultâneos em seis lugares diferentes. O objetivo dessas parcerias com as universidades é não só atender ao judiciário, desafogando a pauta de julgamentos, mas inserir os acadêmicos que podem assistir aos júri sem sair da faculdade,” destacou a magistrada.

O presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, designou aproximadamente 20 juízes para colaborar com a realização do Mutirão. O trabalho destes magistrados se somará ao dos juízes titulares das três Varas do Tribunal do Júri. Para a coordenação- geral do mutirão do júri foi designado o desembargador Hamilton Saraiva.

Parceiros do Mutirão

O Ministério Público do Estado (MPE-AM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) também participam do mutirão com cerca de 17 profissionais cada. Para a promotora Simone Martins Lima, o mutirão é uma oportunidade de se fazer justiça em favor da vítima e dos familiares que aguardam uma resposta da justiça de uma situação que está pendente. Essa é uma das missões constitucionais do Ministério Público que é fiscalizar a sociedade e, desse modo, o mutirão se reveste de grande importância, uma vez que não deixa o processo prescrever e, assim, impede que ocorra uma injustiça,” avaliou a promotora.

O juiz Saulo Borges Pinto, que presidiu o júri na OAB-AM, destacou a iniciativa do TJAM: “É uma iniciativa muito louvável, uma vez que através do mutirão conseguimos não só atingir a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, mas também dar uma resposta a toda uma sociedade que almeja uma solução para um problema grave”, destacou o juiz.

Fóruns

O primeiro dia de atividades da 2.ª Semana do Mutirão do Júri também teve sessões de julgamento realizadas em cinco auditórios no Fórum Ministro Henoch Reis e no auditório no Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos. No Fórum Henoch Reis, as sessões estão acontecendo nos auditórios da 3.ª Vara do Tribunal do Júri; da 1.ª Vara do Tribunal do Júri; do Salão Nobre e no Plenário do Tribunal do Júri.

Também abrigaram sessões de julgamento, na tarde desta segunda-feira, os plenários da 1.ª e da 2.ª Câmara Cível, que funcionam na sede do Tribunal, no Aleixo.