Importunação sexual contra mulher é tema de Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou na manhã desta quarta-feira (20/03), no plenário Adriano Jorge, uma Tribuna Popular com o tema Importunação Sexual contra as mulheres. A autora da proposta, vereadora Mirtes Salles (PR), disse que o principal intuito do debate é conscientizar e envolver os vereadores e a própria população na proteção dos direitos da mulher.
Mirtes Salles ressalta que a população precisa saber diferenciar um galanteio de um ato de importunação sexual. Segundo a parlamentar o que diferencia um ato do outro é o consentimento. “Se a mulher disser que não quer nenhuma aproximação e o homem insiste, passa a ser crime. É preciso reforçar essa orientação. Por isso, vamos continuar trazendo esses temas de grande relevância para está Casa. Somos apenas três mulheres aqui no parlamento, precisamos ganhar força”, alerta.
A Presidente da Comissão da Mulher Advogada do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gláucia Soares Barbosa, disse que 118 denúncias de importunação sexual contra mulheres foram registrados na Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulher (DCCM), nos cinco meses da entrada em vigor da Lei de Importunação Sexual, sanciona em setembro de 2018.
Gláucia Soares Barbosa explica que importunação sexual é o crime caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém, de forma não consensual, onde a intenção do agente é querer satisfazer sua libido, por meio de toques corporais em partes íntimas do corpo humano, sem, no entanto, consumar o ato sexual. Segundo ela, o caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres nos ônibus.
De acordo com Gláucia Barbosa, a violação à dignidade da mulher trás consequências gravíssimas. Ela disse, que existem vários casos de mulheres em Manaus que sofreram importunação sexual dentro do transporte coletivo e hoje, não conseguem usar mais o serviço. Ela defende que é preciso conscientizar e encorajar as mulheres e punir todos aqueles que insistem em violar o direito, o corpo e a liberdade feminina.
“Precisamos debater mais vezes esse assunto, e assim encorajar e informar as mulheres sobre os seus direitos, deixando claro que passar as mãos, beijar à força e dar encoxadas dentro dos veículos do transporte coletivo é crime”, ressalta.
A estudante de jornalismo, Nathália Gomes, 23, relata que sempre sofre importunação sexual no transporte coletivo. Ela também disse, que na maioria das vezes os seus próprios colegas ultrapassam os limites com “beijos roubados” e passadas de mão no seu corpo sem o seu consentimento. “Isso tem que mudar. A mulher precisa ser respeitada em qualquer lugar, com qualquer roupa e em qualquer ambiente”, disse.