20/09/2019 – SÃO PAULO – Com o intuito de informar e capacitar servidores, jurisdicionados e cidadãos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibiliza, gratuitamente, no Portal Institucional, 89 (oitenta e nove) publicações afetas à fiscalização, boas práticas administrativas, efetividade da gestão pública, entre outros temas.
Inserida no site em agosto de 2018, a aba ‘Publicações’, condensa em um único local, todos os lançamentos editoriais desde o ano de 2016. A busca pelos títulos on-line – de autoria dos servidores da Corte paulista, especialistas e técnicos – pode ser realizada por meio de uma barra de pesquisa e filtrada por ‘tipo’ de publicação – revista, manuais ou artigos. A criação desta ferramenta se deu com o intuito de facilitar e aperfeiçoar a busca por publicações específicas.
. Obras publicadas
Dentre o material publicado no site, estão disponíveis 32 (trinta e duas) edições da Revista TCESP. O periódico, editado pela Corte de Contas paulista desde o ano de 1957, destaca os principais fatos, notícias e atividades afetas ao TCE. A publicação veicula a participação dos integrantes da Corte em encontros, congressos e eventos e traz ainda a íntegra de alguns votos e jurisprudências que foram destaque durante as sessões de julgamento.
Estão disponíveis também, cerca de 30 (trinta) artigos que abordam temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, Educação, Saúde, Parcerias Público-Privadas (PPPs), entre outros. O material, editado por membros do Colegiado, Diretores, servidores da Casa, técnicos e especialistas dos assuntos abordados nos textos, busca conscientizar o leitor sobre temas importantes para o desenvolvimento social por meio das perspectivas e análises do autor.
Os Manuais Básicos de Orientação, editados pelo TCE com o intuito de direcionar os entes jurisdicionados e instruir gestores e ordenadores de despesas municipais e estaduais, contam com mais de 30 (trinta) edições disponíveis. O material, redigido em linguagem simples, clara e objetiva, é fonte ágil de consulta por parte de contabilistas, orçamentistas, procuradores, ordenadores de despesa e agentes do controle interno, externo e social.
As obras, disponíveis para leitura, também podem ser ‘baixadas’ em formato PDF em qualquer computador ou smartphone. As publicações estão à disposição do público interno e externo e podem ser acessadas por meio do link https://www.tce.sp.gov.br/publicacoes no Portal Institucional do TCESP.