O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) alertou nesta segunda-feira (23) em Plenário para o impacto dos cortes de recursos em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do país, previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 (PL 22/2019-CN). Para o senador, proposta encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional compromete setores como Educação, Ciência, Tecnologia e Infraestrutura, além dos programas sociais.
Segundo Acir, o valor repassado para o Ministério da Educação será 18% menor do que em 2019. Ele citou que o valor absoluto cai de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões.
— O corte em 2020 vai ocorrer em todos os níveis educacionais, do ensino básico ao superior, incluindo a pesquisa e a extensão. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é a que mais sentirá os efeitos desse corte. Pela proposta, vai perder metade do Orçamento, que sai de R$ 4,5 bilhões em 2019, para R$ 2,2 bilhões em 2020 — citou.
Apesar de reconhecer que a peça orçamentária reflete o momento de crise financeira do país, Acir destacou que o corte se contrapõe à evolução na arrecadação da União em 2019. Ele informou que a previsão para este ano é de uma arrecadação de R$ 1,5 trilhão, aproximadamente 4% maior do que no ano passado, e pediu que o Congresso avalie alternativas aos cortes sugeridos pelo governo federal.
— Faço esse alerta para que possamos contribuir com o atual governo, no sentido de apontar caminhos para que possamos superar este momento de Orçamento curto, sem grandes impactos na educação de nossos filhos e no andamento de nossa economia — pediu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)