O deputados Adjuto Afonso (PDT) e Sinésio Campos (PT) estão em fase de criação de uma Comissão Especial para dar celeridade na elaboração do Plano Estadual de Manejo Florestal do Amazonas e incentivo ao setor primário. A ação dos parlamentares é fruto da Audiência Pública realizada na última sexta-feira (28), a pedido da Federação dos Detentores e Elaboradores de Manejo e Enriquecimento Florestal e dos Usuários de Produtos da Floresta do Amazonas (Fedemflor).
Solicitada e conduzida pelo deputado Adjuto Afonso, a Audiência Pública reuniu representantes do setor e autoridades ambientais, que buscam uma solução para os entraves do segmento madeireiro. Dentre os órgãos, estavam representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Política Fundiária (SPF), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Associação Profissional dos Engenheiros Florestais, Câmara Municipal de Barcelos e Prefeitura Municipal de Lábrea.
“Vamos discutir com o Ipaam, SPF, e outros, porque em todo o Sul do Amazonas, Humaitá, Lábrea, os madeireiros têm problemas de licenças ambientais. É preciso que essa Casa discuta com os madeireiros, encaminhe ao Executivo uma proposta, para que mandem uma mensagem favorecendo esses planos para que esse segmento possa trabalhar. Isso gera emprego, gera renda e economia para esses municípios. Ninguém quer agredir o meio ambiente, queremos que essas pessoas tenham condições de trabalhar de uma forma sustentável”, disse o deputado Adjuto Afonso.
O deputado Sinésio Campos compartilha da mesma opinião de que é necessário discutir e encontrar a melhor solução. “Sugerimos a criação de uma Comissão Especial para que, de forma conjunta com o deputado Adjuto Afonso, o autor da propositura, e de órgãos competentes no assunto, possamos debater de maneira específica o Plano de Manejo Sustentável no Amazonas, respeitando, claro, nossa Amazônia”.
Para Juliano Valente, diretor presidente do Ipaam, é fundamental trazer para discussão que o Plano de Manejo seja uma alternativa econômica, mas ressalta que é preciso regularizar a política de licenciamento. “A lei estabelece 180 dias para liberação. Em alguns casos, e não depende só do Ipaam, estamos liberando Plano de Manejo em um ano ou pouco mais que isso. O que é ruim. Mas não depende só do Ipaam, depende de toda uma relação com outros órgãos que precisam ser ouvidos”.
Sérgio Andrade, da Fedemflor, explica que o grande desafio é desburocratizar o licenciamento ambiental, trazer a legalidade para o segmento e dar celeridade ao processo para gerar emprego e renda à população do interior.
Superintendente do Banco da Amazônia, André Vargas; vice-prefeito de Lábrea, Mabi Canizo; presidente da Câmara de Barcelos, Gleidson Serrão; empresários, empreendedores, acadêmicos do Centro Universitário Fametro; dentre outros também participaram da Audiência.
Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Ney Xavier