Em Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus), mais de 39,6 toneladas de alimentos da agricultura familiar serão entregues a oito escolas municipais até o final do ano letivo. A entrega é realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com recursos na ordem de R$ 212 mil que estão sendo aplicados no município. A ação é executada pela Prefeitura da localidade, com o apoio da unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
De acordo com a gerente do Idam em Santo Antônio do Içá, Gilciane Plácido, por mês são distribuídas cerca de 4,4 toneladas de alimentos entre as escolas municipais atendidas pelo programa. A entrega acontece semanalmente e beneficia mais de 2,5 mil alunos.
“A iniciativa tem como objetivo inserir no cardápio da merenda escolar uma alimentação saudável e garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de ensino”, disse a gerente.
Entre os alimentos fornecidos estão coentro, cebolinha, couve, repolho, banana pacovã, banana maçã, banana prata, melancia, ovos, macaxeira e farinha. Esses alimentos são produzidos por 15 famílias rurais da Associação de Agricultores Familiares de Santo Antônio do Içá, que tiveram projeto aprovado junto ao programa.
Segundo Gilciane, o Idam tem sido um mediador entre os agricultores familiares e a prefeitura no acesso às políticas públicas municipais de comercialização dos produtos da agricultura familiar. Por meio dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Instituto emite documentos necessários para a participação dos agricultores nos programas, realiza pesquisas de preços e orienta os agricultores na elaboração do projeto.
Entre os serviços prestados, estão a emissão dos documentos de inclusão produtiva como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Cartão do Produtor Primário (CPP).
Acompanhamento e fiscalização – O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).
No Amazonas, o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Amazonas (Cecane/Ufam) é quem dá o apoio técnico na execução do PNAE, com os serviços de acompanhamento dos atores envolvidos no programa.
Visita Técnica – Da próxima segunda (19/08) até a quinta-feira (22/08), a equipe do Cecane/Ufam estará em Santo Antônio do Içá realizando os serviços de acompanhamento e fiscalização do programa. A visita tem como objetivo apoiar tecnicamente a execução do PNAE por meio de atividades de assessoria, monitoramento e capacitação dos atores envolvidos. Serão quatro dias de atividades, com a realização de reuniões, palestras, oficinas e encontros para formação do público envolvido.
Outros Programas – Para o PNAE estadual, executado por meio de Chamada Pública da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc-AM), o município inscreveu 14 famílias rurais, entre indígenas e não indígenas, e aguarda o resultado do credenciamento. Os projetos somam um montante de R$ 60 mil.
Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Secretaria de Produção Rural (Sepror), foram cadastradas 21 famílias de Santo Antônio do Içá, com valor limite de recurso por DAP de R$ 6.500. Os recursos do programa são oriundos de Termo de Adesão com o Ministério da Cidadania, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sendo o Idam intermediador do processo.