Depois de concluir a votação de mais uma pauta extensa, com 35 matérias, nesta terça-feira (17), o presidente Josué Neto (PSD) anunciou o objetivo para os próximos 50 dias que faltam para encerrar a Sessão Legislativa: limpar a pauta de projetos até o dia 12 de dezembro, inclusive com a votação da Lei Orçamentária anual (LOA) com as emendas diretas e as impositivas ao Orçamento de 2020.
A concessão da medalha Ruy Araújo à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, aprovada pelos deputados estaduais, foi destaque na votação da Ordem do Dia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A comenda foi proposta pelo deputado Dr. Gomes (PSC), com o Projeto de Resolução Legislativa nº 61/2019.
Dos 35 itens constantes na pauta, o veto total do governo ao Projeto de Lei nº 170/2019, foi retirado a pedido do autor deputado Delegado Péricles (PSL), e outros dois itens foram prejudicados pela ausência do autor. No total foram aprovados 25 Projetos de Lei (PL), 4 Projetos de Resolução Legislativa (PRL), 1 Projeto de Lei Complementar (PLC) e 1 Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
O PRL nº 49/2019, da deputada Professora Therezinha Ruiz (PSDB), institui no âmbito da Aleam o Prêmio Professor Inovador, cuja primeira edição acontecerá na próxima quarta-feira (23). Também foram aprovados mais 4 títulos de Cidadão do Amazonas e 3 medalhas Ruy Araújo.
Na votação de projetos referentes à declaração de patrimônio cultural, material e imaterial de festas e monumentos, o deputado Serafim Corrêa (PSB) apelou à líder do governo deputada Joana Darc (PR), no sentido de negociar com o governo para evitar constrangimento de vetos. Em resposta, a líder informou a disposição do procurador geral Jorge Pinho em debater a orientação dos vetos.
Tiveram projetos aprovados os deputados Abdala Fraxe (Podemos), Adjuto Afonso (PDT), Alessandra Campêlo (MDB), Augusto Ferraz (DEM), Belarmino Lins (PP), Carlinhos Bessa (PV), Dermilson Chagas (PP), Dr. Gomes (PSC), Fausto Junior (PV), Felipe Souza (Pariota), Joana Darc (PL), João Luiz (Republicanos), Roberto Cidade (PV) e Therezinha Ruiz (PSDB).
Ao final o presidente Josué Neto fez a promulgação do Decreto Legislativo nº 875 /2019 e das Resoluções Legislativa nº 721, 722 e 723/2019, e anunciou a realização de uma sessão compensatória na próxima segunda-feira (21), antecipando a de quarta-feira (23).
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Alberto César Araújo/Aleam