O Ministério Público Federal (MPF) disponibilizou, por meio de edital de desfazimento, 604 bens para doação. Mobiliário em geral, utensílios domésticos e de escritório, aparelhos e equipamentos de comunicação e processamento de dados, entre outros, estão entre os itens disponibilizados. Órgãos e entidades interessados deverão manifestar interesse até o dia 22 de novembro, por meio de solicitação encaminhada via Protocolo Eletrônico do MPF, de acordo com o modelo descrito no anexo II do edital.
Podem se candidatar para receber os bens outros ramos do Ministério Público da União (MPU), órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, órgãos e entidades dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, instituições filantrópicas, com reconhecimento de utilidade pública federal, e as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). A doação dos bens será efetivada conforme ordem de preferência definida pela legislação vigente. Caso haja mais de um interessado, o atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada das manifestações.
O resultado será publicado no site do MPF no Amazonas. Os órgãos ou entidades que receberão os bens serão informados por meio de ofício e terão 15 dias para retirar os bens no MPF nas unidades do Amazonas. Após o prazo, caso não haja manifestação do interessado, o MPF poderá desclassificá-lo e convocar o próximo da lista. Eventuais dúvidas devem ser dirigidas diretamente à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens pelo e-mail pram-desfazimento@mpf.mp.br.
Edital completo e a relação detalhada dos bens