O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco nesta quarta-feira (11) de uma homenagem aos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade reúne instituições de magistrados de todos os estados do país e de todos os ramos da magistratura, como juízes trabalhistas, militares e outros.
Compondo a mesa do evento, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, destacou a relevância e a longevidade da associação. “Quantas gerações de juízes passaram pela AMB? Quantas lutas foram travadas por uma Justiça que atenda à sociedade? O país deve muito à AMB por termos chegado a uma magistratura madura”, afirmou.
Noronha acrescentou que a instituição reúne magistrados de todos os rincões do país e faz uma forte defesa das prerrogativas da classe. “Todavia, mais que tratar de meros interesses corporativos, os presidentes da AMB sempre foram lideranças da magistratura brasileira e serviram ao interesse maior de uma Justiça defensora das garantias constitucionais”, asseverou.
Magistratura e democracia
Também compondo a mesa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, declarou que a associação foi criada para unir as forças da magistratura e enfrentar grandes desafios. Ele lembrou o histórico da atuação da AMB, fundada às vésperas da ditadura no Estado Novo: “Um Estado Democrático de Direito é sustentado pela magistratura, e a autonomia da magistratura atual deve-se em grande medida à luta da associação”.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acrescentou que a AMB goza de admiração como uma instituição que extravasa a missão de representar os interesses da magistratura. “A entidade assumiu o protagonismo na defesa dos mais legítimos anseios da sociedade brasileira. Sua atuação contribui para concretizar as promessas da democracia, da Justiça e do Estado social, de forma humana e justa”, salientou.
O corregedor parabenizou a instituição que “se firmou no cenário jurídico brasileiro como intransigente defensora não apenas dos interesses dos magistrados, mas dos direitos dos cidadãos brasileiros, contribuindo para a consolidação e o engrandecimento da democracia no Brasil”.
Vencendo desafios
O presidente da AMB, o juiz Jayme de Oliveira, disse que a associação tem se pautado pela necessidade de ouvir o magistrado. Ele destacou, ainda, a parceria firmada com o STF e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de visitas às instituições em todo o país. “Hoje vivemos um período conturbado para a magistratura, e as associações de magistrados, que antes eram apenas grupos de apoio, se tornaram instituições que defendem os interesses de todo o Judiciário e da sociedade”, disse.
Oliveira destacou que a AMB tem mais de 14 mil associados e promove ações de capacitação para os magistrados, sempre buscando a excelência. “A AMB também tem uma forte atuação no Congresso, colaborando com a elaboração das leis e a defesa da independência da magistratura”, concluiu.
Também estavam presentes à cerimônia os ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca.