Serviço acontece até quinta-feira (29/08), das 8h às 17h, na Escola Municipal Jociêdes Andrade
Após 28 anos de união informal e com dois filhos já adultos, o casal Sirlene Alves Grandes, 50, e Alberto Serafim Soares, 46, oficializou o casamento nesta terça-feira (27/08), durante ação itinerante realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no município de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus.
O casal está entre as dezenas de pessoas que tiveram os problemas resolvidos no primeiro dia de atendimento da ação da Defensoria, que integra a segunda edição do “Amazonas Presente”, programa do Governo do Estado. O trabalho é coordenado pelos defensores públicos Thiago Rosas e Pollyana Vieira.
“Vimos no atendimento da Defensoria a oportunidade de tornar nossa união legítima perante a lei. Sou merendeira da escola onde está acontecendo essa ação, e quando vi as pessoas sendo atendidas, corri para reunir os documentos e chamar meu marido para formalizar nossa união. Só tenho a agradecer, porque fomos muito bem atendidos e agora somos oficialmente casados, depois de 28 anos juntos, graças à Defensoria. E não tivemos que pagar nenhum centavo, nem com cópia de documentos. Agora, vamos ver se teremos lua de mel”, ressaltou Sirlene, sorrindo, ao lado do marido.
Além de Sirlene e Alberto, outros quatro casais formalizaram a união na ação. Contudo, também houve divórcio consensual, registro e revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade e 2ª via da certidão de nascimento. A doméstica Albertina Castilho Ribeiro, 49, por exemplo, estava há 11 meses tentando obter a 2ª via da certidão de nascimento, e teve o problema resolvido pela Defensoria, após ouvir o anúncio da ação em uma rádio local.
“É muito ruim ficar sem o documento. Nasci e fui registrada na comunidade Sapotal, em Benjamin Constant, e soube que teria que pagar para ter outra certidão no cartório de lá. Ouvi na rádio que teria o atendimento na escola e decidi ver se seria atendida. Achei que iria demorar, mas foi o contrário. Com o documento que consegui na Defensoria, terei minha certidão sem pagar nada, e muito mais rápido do que imaginei. Estou muito feliz em resolver meu problema”, explicou.
“É extremamente importante levar para o interior ações que transformam vidas, mas mais importante ainda é estar próximo da população mais carente e que necessita desse tipo de atendimento da Defensoria. Com base somente no primeiro dia de atendimento, podemos afirmar como essa ação traz resultados efetivos para a população”, destacou o defensor público Thiago Rosas.
Viagem que valeu a pena – O agricultor Faustino Manuca Paulo, 61, viajou oito horas em uma embarcação tipo rabeta para ser atendido pela Defensoria. Ele mora na comunidade Belém do Solimões, distante da sede de Tabatinga, e precisava entrar com uma ação de anulação de registro civil para dar entrada em um benefício do Governo Federal.
“Tenho dois registros e precisava cancelar um que está errado. Consegui resolver rápido com a ajuda da Defensoria. O que demorou foi só minha viagem até Tabatinga, mas valeu muito a pena. Estou satisfeito e volto feliz para casa”, disse.
Para a defensora pública Pollyana Vieira, é justamente esse tipo de retorno que os envolvidos no trabalho realizado pela Defensoria esperam. “É nosso dever constitucional, mas também é gratificante poder ajudar quem mais precisa e deposita na Defensoria a esperança de ter o problema resolvido. São mulheres que têm os direitos assegurados, mães que garantem o alimento dos filhos, casais que oficializam o casamento, entre outros casos. Mas, sobretudo, são seres humanos que têm a vida transformada com a ajuda da Defensoria”, afirmou a defensora.
Sobre o atendimento – Os serviços estavam previstos para ocorrer no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), unidade Tabatinga, onde a estrutura da ação havia sido inicialmente montada. Entretanto, visando facilitar o acesso da população, o local de atendimento foi transferido para na Escola Municipal Jociêdes Andrade, localizada na Avenida da Amizade, principal via do município.
As pessoas que buscarem atendimento durante a ação itinerante da Defensoria Pública devem estar munidas de RG, CPF, comprovante de residência e demais documentos que estejam relacionados ao serviço desejado.