Uma semana após o juiz da 3ª Vara Federal Cível no Amazonas, Ricardo Sales, determinar a liberação do aparelho de braquiterapia, que estava parado na Alfândega há dois meses, o equipamento chegou à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) nesta segunda-feira (02/09). Com a decisão judicial, o aparelho poderá ser instalado beneficiando em torno de 50 pacientes por semana.
O magistrado atendeu a uma ação civil com pedido de tutela antecipada proposta pelo Estado do Amazonas contra a União, para que o aparelho Afterloader para Braquiterapia HDR Gammamed Plus iX e Sistema de Planejamento para Tratamento de Braquiterapia fossem utilizados em pacientes da Fundação.
O aparelho aumentará a capacidade de atendimento de mulheres portadoras de câncer de colo uterino, que necessitam de tratamento radioterápico. A doença é considerada a de maior incidência no Estado entre o sexo feminino, dentre todos os tipos de câncer.
O método é uma forma de radioterapia em que se coloca uma fonte de radiação dentro ou junto à área que necessita de tratamento. A regularização do serviço, que estava suspenso desde 2017, deve aumentar a capacidade de atendimento da FCecon a essas pacientes. Por semana, devem ser atendidas 50 mulheres.
“A paciente sai do equipamento de radioterapia e vai direto para a braquiterapia, diminuindo o tempo de tratamento e aumentando prognóstico”, avalia o médico radioterapeuta Leandro Baldino, ao comemorar a chegada do equipamento.
Direito à saúde – Adquirido pelo Estado, o equipamento chegou em Manaus no dia 22 de junho de 2019. Por problemas no desembaraço da documentação, ficou retido desde então no recinto aduaneiro.
Ao decidir pela liberação do equipamento, o juiz afirma ser dever do Estado assegurar o direito à saúde. “Não se pode olvidar que, apesar das ocorrências e exigências fiscais para a continuação do desembaraço aduaneiro, não há dúvidas quanto à necessidade de se implementar, com urgência, a instalação e correta utilização do equipamento importado pelo Estado do Amazonas para o tratamento de pacientes com câncer”, afirma Sales na decisão