A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa projeto de lei que incentiva as manifestações artísticas e apresentações culturais em vias e demais logradouros públicos, como estacionamentos, terminais e estações. O PL 3.964/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), aguarda recebimento de emendas.
De acordo com o projeto, são apresentações culturais as apresentações artísticas, musicais, de poesias, teatro, danças, exposições de arte e outras. A proposta veda a cobrança de cachê, admitindo apenas a solicitação de contribuições voluntárias.
“Nosso país é reconhecido pela sua diversidade cultural e pela criatividade de seus artistas. Seja na música, na dança, no teatro ou nas artes visuais, as manifestações artísticas proliferam e merecem tanto reconhecimento quanto remuneração justa. Os artistas proliferam e merecem tanto reconhecimento quanto remuneração justa”, argumentou Veneziano.
O senador destaca que as apresentações já acontecem diariamente por todo o país e que elas devem ser organizadas para não prejudicar o bem-estar do usuário e nem a qualidade dos serviços de transporte. “Nossa intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, pontuou.
Fernando Oliveira sob supervisão de Paola Lima
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)