Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 50 votos a favor e apenas dois contrários. Lima Neto, que é procurador de Justiça no Acre, vai ocupar uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP no biênio 2019-2021 (OFS 5/2019).
Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Acre (1992), Lima Neto ingressou no Ministério Público do Acre em 1993. Foi alçado a Procurador de Justiça em 2002, tendo atuado como coordenador de diversos órgãos do Ministério Público desde então. Foi procurador-geral de Justiça do estado nos biênios de 2014-2016 e 2016-2018.
O procurador foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final do mês de maio.
CNMP
Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, o CNMP é composto de 14 integrantes nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. O órgão atua na fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)