O sistema de esgotamento sanitário de Manaus e os desafios da universalização, os investimentos das regiões brasileiras no abastecimento de água e esgotamento sanitário e a eficiência da comunicação entre agências reguladoras e usuários dos serviços regulados são os temas dos artigos que serão apresentados pelos servidores da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) durante o XI Encontro das Agências Brasileiras de Regulação e 5ª EXPO ABAR, que acontece de 14 a 16/8 em Maceió (AL).
A divulgação dos trabalhos técnicos selecionados ocorreu nesta terça-feira, 2/7, e serão defendidos pela economista Debora Costa Carvalho e pela advogada Cristiane Barbosa Rodrigues, ambas da Ageman, durante a programação científica dentro do tema “Transversalidade da regulação”.
Debora submeteu dois projetos e foi contemplada nas duas propostas. Ela atua como assessora na Diretoria de Gestão Econômica e Tarifária da Ageman e vai abordar os investimentos das regiões do País no abastecimento de água e esgotamento sanitário, a partir da dinâmica dos investimentos em água e esgotamento, por tipo de prestadora do serviço. Em um outro artigo, Debora pretende apresentar o esforço das agências reguladoras em ganhar conhecimento e legitimidade por parte dos usuários dos serviços regulados, para que sejam mais eficientes em garantir os seus direitos. “Fiz um levantamento com todas as agências municipais e estaduais associadas à ABAR”, afirmou Debora.
A advogada Cristiane Barbosa, que atua como assessora jurídica junto à Diretoria Jurídica da Ageman, vai fazer uma retrospectiva do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Manaus e apresentará os pontos que, conforme ela, dificultam o avanço do processo, como a infraestrutura, baixa adesão por parte dos usuários e os aspectos legais.
Para o diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho, a seleção dos trabalhos científicos que serão apresentados pelo corpo técnico da instituição revela o bom nível de conhecimento dos servidores. Ele acredita que as informações vão contribuir de forma sólida com a melhoria da regulação e da fiscalização dos serviços delegados.
“Será uma grande oportunidade para que nós da Ageman possamos promover uma grande discussão em torno das nossas experiências e fomentar o debate com outras agências e entes a respeito das formas de contribuir cada vez mais com a regulação no País”, afirmou Alho.
Texto – Tereza Teófilo / Ageman
Foto – Arlesson Sicsu / Foto Aérea – Arquivo Semcom
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