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Audiência pública sobre a LOA 2020 é encerrada

23/09/2019
19.09.2019 FOTO AudiC3AAncia PC3BAblica para apresentar projeto de Lei da LOA 2020
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A Prefeitura de Manaus concluiu nesta sexta-feira, 20/9, a audiência pública que apresentou os números orçamentários das secretarias finalísticas do município para o exercício de 2020. A subsecretária de Orçamento e Projetos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Karliley Capucho, acompanhou as apresentações de metas e ações das principais pastas do Executivo municipal para o próximo ano, ocorridas no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, Compensa, zona Oeste.

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“Concluímos mais uma etapa do processo de elaboração orçamentária do município de Manaus para o ano de 2020, onde se estima a administração de R$ 6,1 bilhões. Todo esse trabalho, em conjunto com as secretarias, busca total eficiência na utilização dos recursos. Aqui, cada gestor teve a oportunidade de mostrar para a população suas ações realizadas e as previstas para 2020”, avaliou a subsecretária da Semef.

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) foi um dos órgãos municipais a apresentar seu planejamento e ações que farão parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Com um orçamento previsto de R$ 359,4 milhões, o presidente do órgão, Cláudio Guenka, anunciou a continuidade do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental (Prourbis 2), a construção de um Centro de Cooperação da Cidade (CCC), entre outras ações.

Com orçamento equiparado, R$ 359,2 milhões, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) destacou entre suas ações o programa “Manaus Sempre Limpa”, que  prevê manutenção da coleta de lixo na cidade, tratamento e destinação de resíduos sólidos, limpeza de rios e igarapés, melhoria na infraestrutura dos cemitérios municipais e trabalho de combate às lixeiras viciadas nos bairros.

Também na lista dos maiores orçamentos para o próximo ano, R$ 359,2 milhões, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) fez destaque às ações de micro e macrodrenagem, revitalização de logradouros públicos, saneamento de igarapés, além do trabalho de conservação do sistema viário e requalificação urbanística.

A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho encerrou as atividades informando que, com a conclusão da audiência pública, que é uma obrigatoriedade da Lei de Responsabilidade Fiscal, os trabalhos seguem para consolidar as propostas e a finalizar o projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM).

“Até o dia 15 de outubro encaminharemos a projeto da LOA 2020 à Câmara Municipal, para análise das comissões. O Legislativo deverá convocar outra audiência para que então aconteça a votação da matéria em dezembro”, disse Capucho, explicando que a última etapa desse processo será a sanção do prefeito Arthur Virgílio Neto, que deverá ocorrer logo após a provação do Legislativo municipal.

— — —

Nota de participação divulgada em: 20/09/2019 20h02

Fotos – Nathalie Brasil / Semcom

Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmH7TjeY

Termos encontrados Desenvolvimento Urbano, Estado do Amazonas, Finanças, Infraestrutura, Legislação, Manaus, Prefeitura de Manaus, Prefeitura de Municipal de Manaus, Região Norte do Brasil, SEMULSP, Tecnologia
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