Durante a sessão plenária desta quarta-feira (16/10) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (PDT), solicitou à Mesa Diretora pedido de urgência para a realização da audiência pública que pretende esclarecer a situação da Zona Franca de Manaus (ZFM) no contexto da Reforma Tributária. O pedido de urgência foi aprovado pelos parlamentares.
Para o vereador Diego Afonso é de extrema importância debater sobre o principal pilar da economia e geração de empregos do Estado. “A ZFM funciona como uma área de atração de indústrias, operando principalmente por meio do oferecimento de incentivos fiscais para as empresas que estão instaladas no Amazonas, por isso é importante entendermos de que forma a Reforma Tributária pode afetar a redução ou isenção de impostos que o sistema oferece atualmente”, disse.
Segundo o requerimento é solicitada a presença do Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, juntamente com o deputado federal Sidney Leite (PSD/AM), vice-presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A de 2019.
O documento, solicita ainda a presença dos deputados federais da bancada do Amazonas, Átila Lins (PP), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Delegado Pablo (PSL), Marcelo Ramos (PL), Bosco Saraiva (Solidariedade) e José Ricardo (PT), ou representantes que possam esclarecer sobre os destinos da ZFM nas questões da ligadas à Reforma Tributária.
Texto: Anamaria Leventi – Assessoria do vereador Diego Afonso
Foto: Emerson Olliver – Assessoria do vereador Diego Afonso
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM