O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), defendeu nesta quinta-feira (15), que a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) em meio à reforma tributária que tramita no Congresso Nacional precisa fortalecer a imagem positiva do modelo como projeto estratégico que favorece o desenvolvimento de todo o país.
“Os brasileiros ainda não imaginam a importância que tem a ZFM para o Brasil. É preciso mostrar todos os benefícios, que transcendem as questões ambientais e sociais, porque esse modelo também gera emprego e renda fora do Amazonas”, analisou, durante a abertura do seminário “Reforma Tributária e seus Impactos na ZFM” promovido pela Federação (Fieam) e Centro da Indústria do Amazonas (Cieam).
Para o parlamentar, mudar a opinião pública nacional sobre a ZFM será fundamental para impedir que um novo sistema tributário brasileiro possa ameaçar a permanência das empresas e empregos no Polo Industrial de Manaus (PIM). “Vamos trabalhar numa agenda de discussão em defesa da ZFM. A Aleam, como parte integrante da defesa da população, não pode ficar de fora desses debates”, destacou.
As diferentes propostas de reforma tributária que estão em discussão em Brasília preveem, em síntese, a simplificação do modelo atual de tributação do Brasil pela unificação de tributos sobre o consumo. A ideia é criar um imposto federal único a partir da fusão de vários tributos e contribuições, o que na prática poderá eliminar os incentivos fiscais que a ZFM oferece a investidores como vantagem comparativa.
Em paralelo à proteção da ZFM na reformulação do sistema tributário, o presidente da CAE clamou por uma soma de esforços que viabilize novas alternativas econômicas. “Não podemos deixar de discutir novos polos, a logística de portos e estradas e o fortalecimento das indústrias para que em 2073 não estejamos mais dependentes da União como estamos hoje”, alertou Ricardo Nicolau.
Seminário
Durante todo o dia, autoridades, lideranças industriais, juristas e especialistas da área econômica colocaram em debate os riscos e os obstáculos jurídicos constitucionais dos projetos de reforma tributária, sempre sob a perspectiva do modelo ZFM. O evento foi realizado no auditório da Fieam, localizado no Centro de Manaus.
Entre os presentes no painel de abertura, além do deputado Ricardo Nicolau, estiveram os presidentes Antônio Silva (Fieam) e Wilson Périco (Cieam); o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes; o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Márcio Holland; e a procuradora da Fazenda Nacional, Omara Gusmão.
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Texto: Assessoria do Deputado
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