A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública na próxima terça-feira (3), a partir das 10h, para discutir as suspeitas de que a Caixa Econômica Federal teria travado o volume de empréstimos para municípios do Nordeste por motivos políticos. A audiência foi pedida pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que afirmam que a denúncia é “grave se for confirmada”.
A vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira, comparecerá à comissão para esclarecer o assunto e explicar as diretrizes do banco para a concessão de empréstimos.
Antes da audiência, a CAE deve votar dois itens. Um deles (MSF 45/2019) é o pedido de autorização do Senado para uma contratação de crédito externo, com garantia da União, entre a cidade de Aracaju (SE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 75,2 milhões. O dinheiro será usado no Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju.
O outro item é o requerimento do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) para a realização de audiência para debater as operações compromissadas e de swaps cambiais do Banco Central. A ideia é analisar o impacto dessas atividades sobre a dívida pública. O senador afirma ser necessário entender os custos, objetivos e resultados dessas operações.
Operações compromissadas são uma ferramenta do Banco Central para controlar o estoque de moeda na economia do país. Nelas, o BC vende títulos do Tesouro de curtíssimo prazo para o mercado financeiro, para depois recomprá-los mediante o pagamento de juros.
Já swaps cambiais servem para proteger a economia da variação do dólar, bem como dar liquidez ao mercado doméstico de câmbio. O BC faz contratos com empresas ou investidores se comprometendo a pagar, ao fim de um prazo especificado, a variação do dólar acumulada no período, com juros. Em troca, recebe da outra parte a variação da taxa Selic no mesmo período.
A audiência também deve abordar um novo instrumento de política monetária, criado por projeto de lei do Poder Executivo que está parado na Câmara dos Deputados: os depósitos voluntários (PL 9.248/2017). Eles seriam complementares às operações compromissadas, também servindo para tirar dinheiro de circulação, sem usar, porém, títulos da dívida pública. Caso o projeto seja aprovado, o sistema financeiro poderá depositar valores no Banco Central, recebendo correção monetária.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)