O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta segunda-feira (09), o calendário de cursos que serão realizados em setembro na Escola de Contas Públicas (ECP) da Corte de Contas.
Com o objetivo de capacitar gestores e servidores públicos, os cursos fazem parte de um calendário anual de capacitações elaborado com base nas demandas identificadas na análise das prestações de contas e, até mesmo, a partir de solicitações de jurisdicionados. O calendário de cursos segue as diretrizes da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, e do coordenador da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior.
As inscrições para os cursos e capacitações podem ser feitas no site da ECP: https://ecp.tce.am.gov.br/
Neste mês, a ECP realizará um curso sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) para apresentar um panorama geral da legislação sobre o tema e discutir o impacto da norma na sociedade.
O curso será ministrado dia 18, das 13h às 17h, na sede da ECP pela instrutora Liege Araújo e é voltado para servidores da Administração Pública, entre eles os servidores do TCE-AM, além de gestores e a população em geral.
De 25 a 27 deste mês, a Escola de Contas promoverá um curso sobre a “Responsabilização de agentes públicos” com discussão das leis referentes ao tema. O curso será ministrado pelo instrutor Guilherme Barreiros e é voltado para o público em geral.
Licitações – Nos dias 24 e 25, de 13h às 17h, a ECP realizará um curso sobre a realização de licitações sustentáveis. A capacitação será ministrada pelo instrutor Marcondes Nogueira e, inicialmente, é voltada para servidores do TCE-AM que devem se inscrever na plataforma da Escola de Contas para participar do curso.
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Texto: Camila Carvalho | Foto: Ana Cláudia Jatahy