Foi aprovado com a maioria dos votos, nesta terça-feira (9/4) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria seis cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Com a aprovação do projeto, são criados dois cargos de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3; dois cargos de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2; e dois cargos de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1.
Segundo a justificativa do Projeto enviado à Casa Legislativa Municipal, a criação das funções é possível por conta do crescimento na despesa de pessoal no exercício de 2019 e nos dois próximos anos, e que, portanto, há suficiência orçamentária para atender o pleito.
Para o líder do governo no Parlamento Municipal, vereador Marcel Alexandre (PHS), a Casa Legislativa toma uma decisão importante ao aprovar o projeto em prol da melhoria contínua da educação na cidade. “Manaus deu um salto no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) ao atingir a nona colocação, ficando assim entre as dez melhores capitais do país em relação ao processo de ensino e aprendizagem. Este resultado coloca o ensino na cidade como referência nacional em educação básica”, destacou o vereador.
Com a aprovação, o Projeto de Lei agora segue para sanção do Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB).
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM