Foi realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (7/5) mais uma audiência pública para discutir a regulamentação do transporte público de passageiros por meio de aplicativos. Desta vez, a audiência foi dirigida pelo presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, vereador Gilmar Nascimento (PSD) e debateu principalmente os impactos econômicos e financeiros que o modal trará para a cidade.
Antes de começar a reunião, Gilmar Nascimento explicou que a audiência estava centrada na discussão financeira do projeto de lei, que tramita na Casa Legislativa Municipal desde o mês de março. “Vamos discutir aqui apenas os aspectos financeiros e iremos focar nessa temática. Precisamos entender o quanto esse tipo de transporte vai impactar economicamente na cidade e colaborar para que ninguém seja prejudicado”.
A palavra foi dada inicialmente ao gestor da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), coronel Franclides Ribeiro que explicou sobre a importância destas audiências para que ao fim, se aprove um projeto que seja benéfico para todos. “Estamos aqui discutindo todos os aspectos da lei, para que essa regulamentação não prejudique nenhum modal, seja ele aplicativo, táxi, mototáxi, coletivo, executivo ou alternativo, e estas audiências são importantes para fecharmos essa regulamentação da melhor maneira possível”.
Na sequência, os próximos a subir na tribuna da Câmara, usaram dos três minutos destinados a cada orador, para destacar a taxa de um por cento, que será cobrada pela SMTU, para a operacionalização dos aplicativos na cidade. Como foi o caso do diretor do Sindicato de Taxistas de Manaus, Márcio Fleury, que criticou o valor que será cobrado. “Porque nós temos que pagar várias taxas, e eles não? Se não pagarmos estamos fora do sistema, nem entramos, então não acho justo com os outros modais, cobrar apenas um por cento de taxa, peço que isso seja revisto no projeto”, pediu Márcio Fleury.
Opinião defendida pelo presidente do Sindicato dos Profissionais Mototaxistas de Manaus (Sindmoto), Anderson Souza. “Não somos contra qualquer aplicativo que queira atuar na cidade, o que queremos é a regulamentação, mas que seja de forma justa, para que não haja predadores do sistema. Sofremos com os clandestinos, pagamos todas as taxas possíveis, e os aplicativos ainda não estão regulamentados, mas é preciso rever essa taxa de um por cento, para que ninguém saia perdendo”, disse.
Para o diretor operacional do aplicativo de transporte Mobi Drive, Edson Costa, a taxa de um por cento é aceitável, e é também uma forma de arrecadar para o município, já que os grandes aplicativos recolhem impostos em outras cidades. “A taxa é justa, e é preciso desenvolver nossa cidade economicamente, e esta é uma das formas, porém é preciso discutirmos outros pontos da lei como esta cobrança que será feita em cima do valor da Unidade Fiscal do Município. Queremos que este valor seja fixado, assim como cobramos dos motoristas no aplicativo”, relatou.
Participaram da audiência os vereadores Marcel Alexandre (PHS), Dante (PSDB), Fransuá (PV), Alonso Oliveira (Podemos), Claudio Proença (PR) e Chico Preto (PMN), além de representantes das categorias dos motoristas de aplicativos, taxistas, transporte público e mototaxistas de diversas cooperativas.
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM