Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram três projetos de lei durante a sessão plenária desta terça-feira (7/5). Os projetos, de autoria dos vereadores Marcel Alexandre (PHS), professor Samuel (PHS) e Raulzinho (Democratas), seguem para sanção do prefeito de Arthur Virgílio Neto.
Foi aprovado o projeto de lei 317/2017, de autoria do vereador Marcel Alexandre (PHS), proibindo o ingresso em exposição de obras de artes e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio para crianças e adolescentes, no âmbito do município de Manaus.
“Com a aprovação do projeto ficará legalizada a proibição da a entrada de crianças e adolescentes em exposições de obras de arte que contenham nudismo, pornografia, ou qualquer outro conteúdo imoral e impróprio para essas faixas etárias, mesmo com a autorização dos pais”, explica Marcel Alexandre.
Também foi aprovado o projeto de lei 231/2018, de autoria do vereador professor Samuel (PHS), que institui a Semana Municipal de Valorização da Bíblia, a ser comemorada na segunda semana do mês de abril. O projeto prevê a realização de campanhas de divulgação com a participação do poder público, instituições, autoridades religiosas, educacionais e políticas.
O projeto de lei 335/2018, de autoria do vereador Raulzinho (Democratas), que institui o dia 14 de janeiro como o Dia do Treinador Técnico de Futebol Amador, no âmbito do município de Manaus, também segue para a sanção do prefeito.
Texto: Francismar Lopes – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM