Mais uma etapa do processo eleitoral para novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) foi realizada nesta sexta-feira, 12/7. Um total de 17 candidatos, já habilitados no processo, participou do Seminário de Introdução às Atividades do Conselho Municipal de Cultura, que ocorreu na sede da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), zona Centro-Sul.
Do total de 30 candidatos inscritos, 19 foram habilitadas — já incluindo o prazo para recurso e 17 estiveram presentes no seminário. O seminário foi de caráter obrigatório aos candidatos já habilitados na primeira fase e a ausência dos mesmos implica em imediata eliminação no processo eleitoral.
Das 9h ao 12h e das 14h às 17h, o representante jurídico do Concultura, o advogado Eduardo Guimarães, repassou orientações aos artistas e agentes culturais sobre o papel do Conselho de Cultura, legislação, competências dos conselheiros, além de destacar a Lei de Incentivo à Cultura e demais procedimentos internos.
“Esse seminário é importante para orientar a maioria dos candidatos artistas que não sabe como é representar seu segmento aqui, pois a obrigação do conselheiro é defender a área a qual pertence, seja de dança, teatro ou outro. Dentre essas competências, é o conselheiro que precisa dar o parecer da aprovação ou não dos projetos dos artistas”, ressaltou o presidente do Concultura, o escritor Márcio Souza.
Processo eleitoral
A eleição para cada cadeira de representação da Sociedade Civil acontecerá no dia 9/8, das 8h às 17h, na sede da Manauscult. A votação será feita por voto eletrônico, com a supervisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM).
A seletiva e as exigências previstas do processo eleitoral para os novos conselheiros do Concultura constam na Portaria n° 09/2019, publicada na edição 4.622, do Diário Oficial do Município (DOM), que prevê vagas para os membros da nova composição do conselho compostas por representantes dos segmentos: Teatro e Circo, Dança, Música, Artes Visuais, Literatura, Audiovisual, Cultura Étnica e Cultura Popular, sendo uma vaga de titular e uma vaga de suplente em cada modalidade.
Texto – Thaís Waughan / Manauscult
Fotos – Ingrid Anne / Manauscult
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmF3VE3k
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