O deputado estadual, Carlinhos Bessa (PV) participou na manhã desta segunda-feira (15) da inauguração do novo polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Tefé (distante 523 km de Manaus em linha reta). A unidade da calha do Médio Solimões alcançará, em média, 154.873 habitantes dos municípios de Maraã (634 km), Juruá (674 km), Uarini (565 km), Alvarães (531 km), Jutaí (751 km) e Fonte Boa (678 km).
Bessa destacou a importância do novo polo e o trabalho dos defensores públicos na garantia dos direitos à população do interior. “Essa unidade da DPE é uma grande conquista para todos nós e, principalmente, para a população dos municípios do Médio Solimões que receberão os atendimentos, assistência jurídica e acesso à justiça de forma gratuita. Os defensores, a partir de agora, irão levar esperança para esse povo que esperava ansiosamente por esse momento”, destacou.
O parlamentar relembrou, ainda, de sua atuação enquanto defensor dativo e parabenizou o defensor público geral, Rafael Barbosa, pela interiorização da DPE. “Na ausência de defensores públicos tive a oportunidade de atuar como defensor dativo, desempenhando a tarefa de levar justiça e defender os direitos da população de Tefé e dos municípios vizinhos. Ver uma estrutura dessa sendo inaugurada em nosso município é emocionante. Parabenizo e agradeço o Dr. Rafael Barbosa pelo trabalho de interiorização da Defensoria e por entender a necessidade que o povo do interior passa”, finalizou Bessa.
O defensor público geral, Rafael Barbosa, destacou o acesso a justiça que a população vai receber através da atuação dos cinco defensores públicos empossados para atuar na unidade. “É pelo povo e para o povo que a Defensoria existe. É preciso democratizar, de verdade, o acesso à Justiça. É urgente. Isso deveria ser uma prioridade dos governos no Brasil inteiro. O cidadão desprovido de recursos só tem um refúgio para garantir direitos: a Defensoria Pública”, destacou.
Os defensores públicos Murilo Menezes do Monte, Juliana Maia Antoniassi, Jéssika de Lima Freire, Saelli Miranda Lages e Márcia Mileni Silva Miranda atuarão na unidade com auxílio de seis estagiários, estudantes de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Tefé. Além de serviços na área do consumidor, os defensores públicos também prestarão assistência jurídica em diversas áreas, como questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, adoção, partilha de bens, defesa da mulher, processos criminais, além de assuntos ligados à pessoa idosa, à saúde, criança e adolescente, entre outros.
Participaram do ato o prefeito Normando Bessa (PMN); Dr. Rafael Vinheiro Monteiro (Defensor Público Geral); o Coronel da Polícia Militar do Amazonas, Ayrton Ferreira do Norte (Comandante Geral); a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Caroline Braz, e os deputados estaduais Carlinhos Bessa, Álvaro Campelo (Progressista), João Luiz(PRB), e Felipe Souza (Patri); além do Juiz do município, André Muquy.
Estrutura
O Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado está situado na rua Monteiro de Souza, Nº 629, no Centro de Tefé, onde já funcionou uma unidade do Ministério Público Federal (MPF/AM), fechada no início deste ano. O prédio foi completamente reestruturado e dá condições dignas de atendimento à população e de trabalho aos defensores, com ampla sala de triagem e recepção, cinco gabinetes, 12 guichês, quatro banheiros e uma copa.
Gabinete do Deputado Carlinhos Bessa (PV)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Alexandre Linhares