A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) concluiu o primeiro semestre de 2019 como a mais produtiva do Senado, afirmou o presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PP-GO). Segundo o senador, nos primeiros 100 dias de trabalho, a CCT produziu 29% de tudo o que foi produzido nas demais comissões, ou seja, quase um terço da produtividade.
A comissão aprovou pareceres de 10 propostas de emenda à Constituição (PECs), mais de 100 projetos de lei originados no Senado e 49 projetos de lei vindos da Câmara dos Deputados, entre outros documentos legislativos. Além disso, promoveu audiências públicas para debater propostas importantes. Entre elas, o PLC 79/2016, que cria um novo marco de regulamentação das telecomunicações.
O presidente da comissão disse que, quando assumiu a CCT, percebeu que havia vários projetos parados, entre eles, o PLC 79, que ele considera muito importante.
— É um projeto muito complexo. Tem que ser bem discutido, porque envolve bilhões nessa área e precisa de muitos bilhões também, para novos investimentos, para que a gente seja competitivo e realmente entre na era digital. E precisa ser debatido. Então designamos uma relatora, que é a senadora Daniella Ribeiro [PP-PB], que tem procurado ouvir as empresas envolvidas, a Anatel também, ouvindo todos para ver prós e contras, já que há tanta controvérsia nesse projeto.
Vanderlan falou ainda sobre as criptomoedas, que foram tema de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no primeiro semestre. Segundo o senador, o debate ajudou-o a ter mais tranquilidade quanto ao tema.
— É uma moeda virtual, que está aí ao longo dos últimos dez anos, desde que foi lançada, com regras claras. E tem todas as seguranças. Eu tinha receio de que poderia ser usado pelo narcotráfico e para evasão de divisas. Fiquei muito tranquilo quando ouvi o diretor da Receita Federal dizer que já tem regulamento hoje, inclusive para os ganhos de capital — afirmou.
Energia renovável
O presidente da CCT falou ainda sobre a política pública que será avaliada pela comissão este ano, a Política de Energias Renováveis e Biocombustíveis. Uma audiência promovida pelo colegiado para tratar do tema discutiu questões como as pequenas centrais hidrelétricas, energia eólica e termossolar. Vanderlan afirmou que ficou impressionado com os dados de produtividade elétrica no país.
— Por exemplo, a energia eólica saltou de 1% de participação no país, há cinco anos, e deve chegar em 2022 com quase 20% de participação, também com os investimentos que empresas têm feito. A termossolar da mesma maneira. Vimos através dessas audiências que há investimentos sendo feitos no país que muitos não sabem.
Outros temas citados pelo senador como importantes foram a concessão do uso comercial da base de Alcântara (MA) aos Estados Unidos e o uso de novas tecnologias no Programa Minha Casa, Minha Vida. O senador afirmou ainda que a indústria cinematográfica precisa ter uma regulação melhor para se espalhar no país e gerar mais emprego e renda.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)