A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará, na segunda-feira (16), nova audiência pública do ciclo “Previdência e Trabalho”. Desta vez, o foco será no aumento da pobreza. O debate está marcado para as 9 horas.
Foram convidados representantes de movimentos de agricultores, de entidades ligadas ade trabalhadores, de associações e cooperativas e de organizações náõ governamentais. Também deve participar representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Ministério da Cidadania.
As discussões do ciclo têm girado em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC) 6/2019, que está sendo analisada no Senado. A proposta contém novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também traz regras de transição para trabalhadores em atividade.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)