A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a proposta da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que estabelece, no âmbito do Senado, o Prêmio Rui Barbosa (PRS 59/2019). Pelo texto aprovado, receberão o prêmio pessoas que tenham oferecido uma relevante contribuição ao Poder Legislativo e às carreiras jurídica e diplomática. A análise desta matéria segue agora à Comissão Diretora da Casa.
Como será
O prêmio deverá ser oferecido a legisladores que tenham apresentado projetos inovadores com impacto social relevante. Será dividido numa Categoria Nacional, voltada a parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados; uma Categoria Estadual, abrangendo parlamentares das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do DF; e uma Categoria Municipal, incluindo vereadores das Câmaras Municipais.
O prêmio também será oferecido a diplomatas e juristas que tenham oferecido contribuição relevante em suas respectivas áreas. Ainda segundo o texto aprovado, a premiação ocorrerá a cada 2 anos.
O texto ainda prevê a criação do Conselho do Prêmio Rui Barbosa, que será composto por no mínimo cinco senadores. Caberá a este conselho, dentre outras funções, escolher a comissão de notáveis responsável pela seleção dos vencedores. A relatora na CE foi a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)