16:52 – 06/12/2019
A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE) e os demais órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas realizarão um movimento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, na próxima segunda-feira (9/12). A ação acontecerá no Mercado Municipal Adolpho Lisboa, localizado na rua dos Barés, no centro de Manaus, das 9h às 12h.
O evento será marcado por orientação ao cidadão quanto ao direito ao acesso às informações públicas, as formas de combate à corrupção e a importância do ato para o controle da sociedade sobre as ações do Estado.
A equipe da CGE distribuirá material informativo sobre os serviços acessíveis à população e os canais de atendimento, como o Sistema de Ouvidorias FalaBR, que permite que o cidadão registre manifestos em caso de satisfação ou, ainda, descontentamento, em relação aos serviços públicos estaduais; e também sobre o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), que permite que o usuário solicite informações públicas. Os serviços também serão disponibilizados eletronicamente.
Para o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, é importante que o cidadão conheça os seus direitos e saiba quais os canais de acesso utilizados pelos órgãos que atuam na defesa do cidadão. “O cidadão paga os devidos tributos e deve exigir a melhoria contínua da prestação dos serviços públicos. O dia 9 de dezembro marca uma atuação conjunta em prol da conscientização do cidadão quanto aos seus direitos”, disse.
Sobre a Rede de Controle – A Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
A Rede é coordenada, atualmente, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Amazonas. Além da CGE, fazem parte da rede a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11ª Região Amazonas e Roraima) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).
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