Os investimentos da Petrobras nos vários estados brasileiros e o papel da empresa para o desenvolvimento regional serão discutidos num ciclo de debates, segundo requerimento aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Para o autor da iniciativa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a Petrobras, em mais de meio século de existência, desempenhou funções além de seu papel no setor energético, e é preciso detalhar quais as consequências das mudanças estratégicas e empresariais da estatal para as comunidades. Haverá reuniões em pelo menos uma cidade de cada região do país.
— Estamos vivendo um período de revisão do papel da Petrobras na nossa economia. Estão sendo vendidas subsidiárias, há remanejamentos. Queremos trazer o debate para as regiões, onde a empresa é capilarizada e tem importante presença na economia local. Queremos discutir os investimentos, como atua, as possíveis consequências de vender ativos ou de deixar de estar presente nessas regiões — defendeu Jean Paul.
Ônibus
Alternativas que permitam a redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano também serão objeto de debate na CI, a pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Para ele, as políticas públicas de transporte e mobilidade urbana não têm se mostrado efetivas para conter a elevação das tarifas de ônibus urbanos nos últimos anos, o que prejudica o usuário do serviço de transporte e repercute na renda familiar em momentos de crise financeira. Trad quer que o Senado participe da busca por soluções.
— Vamos colocar nessa audiência todos os integrantes que poderão fazer alguma coisa para a redução da tarifa do transporte público no nosso país. É uma matéria a ser debatida e, se tiver esse resultado que a gente espera que tenha, muitas pessoas do nosso país que dependem do transporte público serão beneficiadas — disse Nelsinho.
Pedágio
A comissão também decidiu debater ao atraso nas intervenções previstas no trecho capixaba da BR-101, que está sob concessão. A empresa concessionária, Eco 101, está atrasada na execução das obras detalhadas no contrato, e ainda assim quer elevar o preço dos pedágios cobrados dos usuários. O aumento foi suspenso por decisão judicial.
Segundo o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor da proposta, a concessionária se comprometeu a duplicar 200 km da rodovia (metade do trecho concedido) até 18 de maio de 2018. Até 2019, ela duplicou apenas 20,5 km sendo, dos quais somente 15,5 km estão liberados para o tráfego. Para dar explicações, foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Junior, e o diretor-superintendente da ECO 101, Jeancarlo Mezzomo.
Setor elétrico e transportes
Também haverá debates sobre desoneração tarifária da conta de energia elétrica; o atual modelo comercial do setor elétrico e mudanças possíveis; preços das passagens aéreas, franquia de bagagem e abertura de mercado da aviação; alterações na infraestrutura de transporte do Sistema Nacional de Viação; e uma diligência em forma de audiência pública para discutir a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande (MT).