Com objetivo de assessorar as prefeituras do interior do Amazonas na elaboração de projetos de gestão de resíduos sólidos, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama), participará, nesta sexta-feira (13/09), em Brasília, de um treinamento promovido pelo Governo Federal para auxiliar no processo de elaboração e apresentação de propostas de municípios que desejarem concorrer ao Edital 2019, lançado neste mês de setembro pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O objetivo do Edital, que conta com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é financiar ações de apoio aos municípios na desativação de lixões e aterros controlados, na coleta seletiva das frações secas e no aumento dos índices de reciclagem.
Para a engenheira florestal Kathleem Machado, que a Companhia de Desenvolvimento vai enviar à Brasília, é destaque nesse edital a previsão de R$ 30 milhões em investimentos, sendo que cada projeto poderá ter valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. “A execução dos projetos deverá ter duração de 12 a 36 meses e esses recursos são não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao Governo Federal após a conclusão do projeto”, detalhou.
Ainda segundo Kathleem Machado, o edital abrange quatro ações do Programa Lixão Zero, lançado em 30 de abril deste ano, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana do MMA. “Por meio dele, poderão ser financiadas ações como aquisição de equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, dentre outros”, disse, acrescentando que não são contempladas despesas com obras (construção civil).
Parceria – Esta será a primeira ação entre a Ciama e a Associação Amazonense dos Municípios (AAM) após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, realizada no último Amazonas Presente, no fim do mês de agosto, em Tabatinga.
Já na próxima terça-feira, dia 24, a equipe da Ciama irá reunir com representantes da AAM para tratar os detalhes do treinamento em Brasília e também do Edital 2019 e a forma de atendimento às prefeituras do interior do Amazonas.