A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debate na terça-feira (24), às 14h, a importância dos dados providos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre desmatamento da Amazônia para ações de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente.
Também serão abordadas as consequências de perda de autonomia científica na produção de estudos de sensoriamento remoto perante a comunidade internacional. Para a reunião, foi convidado o ex-diretor do Inpe, Ricardo Magnus Osório Galvão, que foi exonerado do cargo em agosto, após a divulgação de dados sobre o desmatamento da Amazônia.
Segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), que requereu realização da audiência, é importante que haja um debate sobre estes dados devido às críticas que têm sido feitas ao trabalho do Inpe.
“O Inpe tem sido alvo de críticas sem fundamento a uma instituição científica, que atua há cerca de 60 anos e com amplo reconhecimento no país e no exterior, são ofensivas, inaceitáveis e lesivas ao conhecimento científico. Ocorre que o pano de fundo desse conflito é o aumento explosivo do desmatamento na Amazônia, registrado pelos sistemas de sensoriamento remoto do Inpe”, explica na justificativa do requerimento.
Críticas do governo
Segundo o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), a área desmatada na Amazônia apenas nos primeiros sete meses de 2019 corresponde a 4,5 mil quilômetros quadrados, 60% a mais que no mesmo período do ano passado.
No entanto, após a publicação desses dados, o governo criticou a atuação do instituto e o presidente do Inpe foi exonerado de seu cargo. Na época, o presidente Bolsonaro declarou que os dados sobre o desmatamento eram exagerados e acusou Ricardo de atuar em prol de ONGs ambientalistas.
Em audiência na CMA no dia 17 de setembro, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, ressaltou que Ricardo Galvão foi exonerado por quebra de confiança. Segundo o ministro, depois que dados do Inpe se tornaram o centro de um debate internacional sobre o desmatamento da Amazônia, Galvão tratou do assunto diretamente com o presidente da República, Jair Bolsonaro, sem envolver o ministério. Isso gerou uma situação “desconfortável” para todos.
Pontes também ressaltou que os dados divulgados pelo instituto estavam corretos, porém foram interpretados erroneamente, o que causou um problema de comunicação entre o Inpe e o governo.
A audiência será realizada no Plenário 13, da Ala Senador Alexandre Costa, e contará com a possibilidade de participação popular através do Portal e-Cidadania e do Alô Senado, no número 0800 612211.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)