Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) ao projeto de lei que cria a semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher. O projeto é de autoria do vereador professor Samuel e foi encaminhado para análise na Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
Pela proposta, a semana será realizada anualmente entre os dias primeiro e oito do mês de março e tem como objetivo criar uma rede de combate aos atos de negligência, discriminação ou qualquer outro tipo de violência contra a mulher. As informações serão repassados através de palestras, debates e seminários.
“Nós precisamos de projetos que resguarde a mulher, que a proteja. Existem muitas leis, mas ainda há muitos casos de agressões, e com esse projeto, podemos dar ênfase nisso, podemos combater a violência contra a mulher”, defende o vereador professor Samuel.
O feminicídio é o assassinato de mulheres, motivado por questões exclusivas de gênero, ou seja, quando a mulher é morta simplesmente por ser mulher.
Segundo as nações unidas, as motivações mais comuns de agressões envolvem sentimento de posse sobre a mulher, controle sobre o seu corpo, desejo e autonomia, além de desprezo e ódio.
A violência contra a mulher pode acontecer de várias formas. Entre as mais comuns está a violência física, que se configura como qualquer ato contra a integridade ou saúde corporal da vítima; a psicológica que se configura como qualquer ação que cause prejuízo psicológico como humilhação, chantagem, insulto e isolamento; sexual quando a mulher é forçada a presenciar ou participar de relação sexual; patrimonial quando o agressor destrói bens da vítima e moral quando a vítima é caluniada, difamada ou injustiçada.
De acordo com os dados do Mapa da Violência contra as Mulheres, elaborado pela Faculdade Latino-americano de Estudos Sociais, o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo, sendo que o número de assassinatos chega a 4.8 para cada 100 mil mulheres.
Texto: Maria Fernanda Melo – Estagiária de Jornalismo – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM