Terça, 03 Dezembro 2019 08:31
Nesta terça-feira, 3 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), e a União Europeia, no âmbito do Projeto Diálogos Setoriais, realizam o 3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica. O evento tem início às 9h, no auditório do CNMP, em Brasília.
O objetivo do seminário é divulgar os resultados da aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), criado para combater a violência contra a mulher. O estudo que originou essa ferramenta foi desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, e teve como marco inicial as visitas técnicas realizadas por uma comitiva brasileira a instituições holandesas, espanholas e portuguesas que prestam serviços de acolhimento às vítimas de violência doméstica.
As atividades serão realizadas até as 18 horas. A imprensa poderá cobrir o seminário. Para isso, os profissionais devem fazer o credenciamento no dia do evento, a partir das 8h30, na recepção do CNMP.
Acordos de cooperação
Está prevista, durante a realização do evento, a assinatura de dois acordos de cooperação técnica pelo Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos (MFMDH).
Em um dos acordos, a ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, e o presidente da Avon, José Vicente Marino, formalizam a cooperação entre o MFMDH e o Instituto Avon para convergir esforços no enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente em relação à violência doméstica. Assim, pretende-se potencializar a efetividade das políticas públicas, por meio da divulgação de informações e do estímulo às denúncias de violações de direitos humanos, principalmente referentes à violência contra a mulher, por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, bem como pela produção de conhecimento com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Os produtos da Avon apresentarão, em suas embalagens, a marca do Ligue 180.
O segundo acordo será assinado pelo MFMDH e pelo Grupo Fortlev. A cooperação técnica tem por objeto a divulgação das marcas do Disque 100 (para denúncias de violações de direitos humanos) e do Ligue 180, pela Fortlev, que aplicará as artes em produtos “caixas d’água” que vier a fabricar, sendo a aplicação definida em quantidade estipulada pela Fortlev e nos modelos de produtos que escolher.
Programação
O presidente da CDDF/CNMP, conselheiro Valter Shuenquener, fará a abertura do seminário. Estarão presentes, ao lado dele, entre outras autoridades, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez; a ministra Damares Alves; o secretário de Justiça do Distrito Federal, Gustavo Rocha; e as deputadas federais Soraya Santos e Elcione Barbalho.
Além da divulgação dos resultados do FRIDA, a programação conta com painéis que vão discutir tendências, mecanismos e formas de atuação do Estado, da sociedade civil e da iniciativa privada no combate à violência doméstica contra a mulher.
Os painéis contarão com a participação de especialistas em violência doméstica da Holanda, Espanha, Áustria, Portugal e Brasil. Está também confirmada a presença da atriz e modelo Luiza Brunet, ativista nessa temática.
Veja aqui a programação.
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