O Ministério da Economia realizou um pente-fino nos contratos de todos os 217 órgãos federais com empresas de Tecnologia da Informação (TI) com objetivo de identificar quais estavam pagando mais caro pela contratação de um mesmo produto, que em tese deveria ter o mesmo preço.
Foram esquadrinhados contratos assinados entre 2017 e 2019. A ideia é uniformizar preços, promover renegociações e pressionar as gigantes do setor por descontos, de modo a alcançar uma economia de 30% nos gastos da União com TI, que hoje é de em torno de R$ 8 bilhões por ano.
“Trabalhamos com o conceito de governo único. Todas as compras dos órgãos federais são, na prática, compras do governo brasileiro”, disse o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.
A iniciativa foi regulamentada por uma instrução normativa do Ministério da Economia publicada ontem (20). A previsão é que seja formado um catálogo com as soluções de TI vendidas por cada empresa. Será determinado um valor máximo de contratação para cada produto, obtido por meio de pesquisas de mercado e pela média dos menores preços praticados nos contratos revisados pelo governo.
Segundo a Secretaria de Governo Digital, o primeiro catálogo a ser formado será o de produtos e soluções da Microsoft, que em seguida deverá ser chamada para fechar um acordo para uniformização dos preços. Oracle, IBM, VMWare e Red Hat também devem ser chamadas até o fim do ano.
Atualmente, o modelo de TI da administração pública federal é alvo de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sob relatoria do ministro Raimundo Carrero. São apurados todos os gastos na área, inclusive com a contratação de servidores especializados. Numa apuração anterior, de 2017, o órgão de controle encontrou indícios de superfaturamento e sobrepreço nas compras de TI do governo.
Edição: Liliane Farias