Combate à corrupção e ao crime organizado une instituições gaúchas contra a lei da “intimidação” do MPF e do Judiciário

Combate à corrupção e ao crime organizado une instituições gaúchas contra a lei da “intimidação” do MPF e do Judiciário

Procuradora-chefe da PR/RS participou da manifestação que ocorreu nesta sexta (23) à tarde, em Porto Alegre

Foto: AMP/RS

Dizer não ao projeto de lei de abuso de autoridade e sim ao veto do presidente Jair Bolsonaro. Este foi o tom do discurso de promotores, procuradores e magistrados durante o ato público realizado em frente do Tribunal de Justiça, no centro de Porto Alegre, no começo da tarde desta sexta-feira (23). Todos são contra o projeto de lei nº 7.596/2017, que foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional e agora depende da sanção ou do veto do presidente da República. O entendimento é de que o mesmo ameaça a liberdade de atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário e das polícias, o que compromete o combate a todos os tipos de crime.
 
O ato na capital gaúcha é mais um de uma série que tem acontecido por todo o país. Em Porto Alegre, também participaram várias outras entidades de classe, como Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A procuradora-chefe da PR/RS, Patrícia Núñez Weber, e o procurador-chefe substituto da PRR4, Marcelo Veiga Beckhausen, destacaram que o combate à corrupção e ao crime se faz com instituições fortes, que consigam exercer seu papel social sem serem ameaçadas ou constrangidas. A submissão do Ministério Público é para com a Constituição e com a sociedade brasileira, não aos criminosos.