A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou, na manhã desta quarta-feira (10), aos assessores jurídicos dos deputados, proposta de reunião virtual para apreciação de pareceres favoráveis dos processos em tramitação nesta comissão. A iniciativa é do deputado estadual Delegado Péricles (PSL), presidente da CCJR, e foi apresentada pelo coordenador de trabalhos da Comissão, o advogado Paulo Lindoso.
“No que diz respeito ao dever da Casa com a população, também devemos considerar o custo e tempo hábil que estamos utilizando para deliberar alguns processos. Sem açodamento, precisamos utilizar a tecnologia a nosso favor, no sentido de evitar acúmulo discussões, de economizar tempo e recursos públicos”, explicou Delegado Péricles.
A medida de virtualizar rotinas procedimentais seria implantada via Resolução e amenizaria a ausência de ferramenta de digitalização de processo legislativo da Casa.
Segundo proposta da presidência da CCJR, entrarão em pauta virtual apenas projetos que já tiverem obtido parecer favorável dos respectivos relatores. Ficaria a encargo da assessoria especial da Comissão, elaborar a pauta. “Ela será disponibilizada via SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), via email e assessorias para os deputados”, continuou Péricles. Apenas pautas com número insuficiente de pareceres favoráveis online iriam à reunião física para devidas discussões.
A apresentação, na manhã desta quarta-feira, foi a primeira discussão da proposta. O assunto deve ser analisado pelos parlamentares e assessorias levando em consideração observações feitas durante as deliberações iniciais de hoje para, a partir daí, a nova metodologia ser ou não implantada.
Gabinete do Deputado Delegado Péricles (PSL)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: José Zamith