De acordo com o deputado estadual Belarmino Lins (PP), a prova da justiça na concessão da cidadania amazonense ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o fato de a propositura ter recebido o apoio de todos os 24 parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Segundo o líder progressista, a proposta, embora de autoria de Belarmino Lins (PP), Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (PP), foi subscrita por todos os integrantes da Aleam e, dessa forma, aprovada por unanimidade na Sessão Plenária da última sexta-feira, antes do recesso de 15 dias do Poder Legislativo.
“O título de Cidadão do Amazonas é a mais alta honraria do Estado e que distingue personalidades que prestaram serviços importantes ao nosso Estado; e, no caso de Dias Toffoli, foi destacado seu posicionamento no âmbito do STF em favor da Zona Franca de Manaus em recente julgamento quando a mais alta Corte de Justiça do país reconheceu como legal a utilização de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da ZFM”, argumenta Belarmino.
Por essas razões, completa o parlamentar, a concessão do título é mais do que justa, homenageando Dias Toffoli, um dos maiores nomes da magistratura brasileira da atualidade.
Gabinete do Deputado Belarmino Lins (PP)
Texto e Foto: Assessoria do Deputado
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