Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h30, está previsto para ser julgado um recurso especial contra decisão que cassou os mandatos do prefeito e do vice de Castelo (ES) eleitos em 2016, Luiz Carlos Piassi e Pedro Nunes de Almeida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) declarou a inelegibilidade do prefeito devido à condenação em ação civil pública por improbidade administrativa, com a determinação da suspensão de seus direitos políticos por oito anos.
Os ministros também devem analisar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos contra Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República nas Eleições de 2018. Na ação, os autores acusam os concorrentes de abuso de poder mediante uso indevido de meio de comunicação na Paraíba.
A coligação alega que os candidatos se utilizaram da máquina estadual, caracterizada pelo apoio do então governador Ricardo Coutinho para fomentar a campanha e causar danos políticos à candidatura de Jair Bolsonaro.
Confira
A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
A relação completa dos processos que serão julgados pode ser consultada na seção Pautas de Julgamento da página do TSE na internet.
Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis para consulta na página da Justiça Eleitoral no YouTube logo após o encerramento da sessão.
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A pauta de julgamento está sujeita a alterações.
RC/LC, DM
Processos relacionados: Respe 49803, Respe 49985 e Aije 0601823-24 (PJe)