O Conselho de Comunicação Social do Senado vai se reunir na próxima segunda-feira (5), a partir das 10h, para uma audiência com a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O assunto serão as denúncias de censura e ingerência política sobre o trabalho dos jornalistas que têm se repetido desde o início do novo governo.
O diretor-presidente da EBC, Alexandre Henrique Graziani Júnior, e o diretor-geral, Rony Baksys, foram convidados para participar. Graziani já havia sido chamado para audiências em junho e agosto, mas não compareceu. Também está prevista a presença do presidente do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais.
Uma segunda audiência programada para o dia terá o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), João Luiz Faria Netto, e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Câmara. Eles falarão sobre educação midiática.
Relatórios
O Conselho também terá a apresentação de quatro relatórios elaborados por seus membros a respeito de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Os projeto analisados pelos conselheiros foram:
- PL 4.537/2012 (Câmara), que obriga o uso de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e da legenda em debates e programas eleitorais
- PL 191/2015 (Câmara), que insere a Polícia Federal na investigação de crimes contra a atividade jornalística
- PL 2.021/2015 (Câmara), que condiciona entrevistas e captação de imagens de presos à autorização judicial
- PLC 79/2016 (Senado), que permite outorga de serviço de telecomunicações por autorização, em vez de concessão
Além disso, será apresentado um estudo sobre a liberdade de imprensa no Brasil, solicitado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)