A convocação de 3.714 professores e pedagogos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria de Educação (Seduc), em 2018, dominou os debates no início da Sessão Ordinária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A votação de projetos, as emendas parlamentares impositivas ainda não pagas por parte do Governo Estadual e uma Sessão Especial com o presidente do Conselho de Administração da empresa Amazonas Energia S.A. também movimentaram o Poder Legislativo.
Abrindo o Pequeno Expediente, a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) parabenizou a Seduc pela convocação dos profissionais, sendo 3.586 professores e 146 pedagogos. Ruiz afirmou que a convocação é a maneira de valorizar esses profissionais que se preparam muito para o concurso público e agora recebem a recompensa com a nomeação.
Em seus pronunciamentos, os deputados Wilker Barreto (Podemos) e Cabo Maciel (PL) também declararam apoio à convocação dos aprovados no concurso público. Barreto lembrou que o Parlamento Estadual mediou as negociações entre os candidatos aprovados, que reclamavam demora na convocatória, e a Seduc. Cabo Maciel destacou o trabalho do ex-titular da Seduc, Luiz Castro, que, segundo o parlamentar, foi quem iniciou esse processo, negociando e articulando a aprovação da Secretaria de Administração e Gestão (Sead), com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), para a chamada dos profissionais que estarão nas salas de aula a partir de janeiro de 2020.
A demora para a execução das Emendas Impositivas apresentadas pelos deputados ao orçamento do Estado foi o tema tratado pelo deputado Dermilson Chagas (PP). O deputado explicou que as Emendas Impositivas são indicações de investimentos feitos pelos parlamentares ao Poder Executivo, e que as mesmas possuem execução obrigatória. Porem, segundo Chagas, o Governo do Estado não vem cumprindo o que determina a lei e mais ainda, para que esses valores sejam pagos é preciso que o Executivo fazer o empenho, senão não terá orçamento no próximo ano. “Não teremos como justificar às nossas bases que as Emendas não saíram porque o Governo não empenhou, não licitou”, disse.
A deputada Alessandra Campêlo (MDB), em seu pronunciamento, afirmou que é colocado que o Governo não vem cumprindo as Emendas Impositivas, porém, informou Campêlo, muitos dos beneficiários não estão aptos, não apresentaram a documentação necessária para a liberação das verbas. Por essa razão, Alessandra Campêlo sugeriu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam busque junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz), alternativas para a utilização dos recursos previstos nas Emendas, no caso do beneficiário não estar apto até o final do ano.
Após as manifestações e debates, o presidente da Aleam, deputado Josué Neto (PSD), inverteu a pauta e apresentou a Ordem do Dia com sessão de votação de 13 matérias. Foram aprovados 7 Projetos de Lei (PL), 2 Leis Complementares (LC), 2 Resoluções Legislativas (RL) e 1 Mensagem Governamental (MG). Uma matéria foi retirada de pauta.
Em seguida foi iniciada uma Sessão Especial, de iniciativa do deputado Sinésio Campos (PT), para ouvir o Sr. Rady Gomes de Oliveira, diretor da empresa Amazonas Energia. Com o objetivo de prestar esclarecimentos à Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Aleam sobre os contratos de execução de obras do Programa Luz para Todos e também sobre as causas dos constantes apagões nos municípios do interior amazonense, como Manacapuru (distante 68 km de Manaus em linha reta), Iranduba (27 km), Novo Airão (115 km), Codajás (240 km), Tefé (523 km), Apuí (453 km), Novo Aripuanã (227 km) e Barreirinha (331 km); a reunião contou com a presença dos deputados, vereadores e clientes da empresa, que ouviram as explicações técnicas sobre as causas dos apagões e os investimentos realizados pela empresa na solução do problema.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Danilo Melo