A Comissão de Agricultura (CRA) realizará uma reunião deliberativa na próxima quarta-feira (4) para votar projeto de lei que incentiva a produção de cacau no país.
O PL 4.107/2019, de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), altera a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para gerar uma maior valorização da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
Além disso, o texto contempla a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cacauicultura e garante que o produtor tenha acesso a todas as linhas de crédito para incentivar a produção. Segundo Ângelo Coronel, essas alterações têm como objetivo aperfeiçoar a legislação para consolidar a recuperação do setor cacaueiro.
“O Brasil já foi o segundo maior produtor mundial de cacau. Contudo, após a entrada e disseminação da vassoura de bruxa do cacaueiro e condições naturais desfavoráveis (secas, temperaturas baixas, etc.), a produção de cacau do país despencou de cerca de 400 mil toneladas no começo da década de 1980 para cerca de 90 mil toneladas no começo do século”, explica o senador na justificativa do projeto.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e, se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
A reunião também vai deliberar sobre o PLS 790/2015, que trata do financiamento e da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e tem como objetivo facilitar o acesso a estes serviços para os pequenos produtores. O senador Dário Berger (MDB-SC), relator do texto, apresentou parecer favorável com uma emenda.
Outro assunto abordado será a instituição da Medalha Inovação no Campo, destinada a presentear projetos tecnológicos e inovadores que têm como objetivo auxiliar no desenvolvimento da agricultura e da pecuária. A senadora Soraya Thronicke votou pela aprovação da proposta, com emenda.
A reunião ocorre às 11h, no plenário 9 da ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)