A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode aprovar na quarta-feira (25) a ratificação, pelo Brasil, da criação da Fundação Eulac, que tem como objetivo promover a associação estratégica birregional da América Latina e Caribe com a União Europeia. A fundação já existe desde 2012 em Hamburgo, na Alemanha, e foi criada após a 6ª Cúpula América Latina e Caribe e União Europeia (Cúpula ALC-UE), realizada em 2010 em Madri.
O relatório na CRE é pela aprovação da ratificação do Brasil à Fundação Eulac (PDL 60/2019). Apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relatório lembra que um dos objetivos é fomentar a participação do setor acadêmico e das sociedades civis no processo de integração. Randolfe explica ainda que a fundação tem um plano de trabalho estruturado em quatro programas.
O programa Explora executa atividades relacionadas à pesquisa de temas relevantes para a associação birregional, por meio da oferta de financiamento a projetos. O programa Empreende monitora a relação econômica birregional, recolhendo e divulgando informações sobre polos de competitividade, inovação, comércio, financiamento e capacitação de recursos humanos.
O programa Conecta promove canais de participação da sociedade civil, buscando atores sociais que possam contribuir para os objetivos dos planos de ação birregional e da fundação. E o programa Comunica visa dar mais visibilidade à associação estratégica, revitalizar a agenda birregional e fomentar o conhecimento mútuo entre as regiões.
Prêmio Monteiro Lobato
A CRE também pode aprovar a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude (PDL 50/2019). A criação do prêmio é uma iniciativa conjunta dos governos de Brasil e Portugal. O objetivo é premiar, a cada 2 anos, autores e ilustradores de livros infantis e juvenis que contribuam para engrandecer o patrimônio literário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)