O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chanceler Ernesto Araujo poderão ser chamados à Comissão de Relações Exteriores (CRE) para debaterem o acordo assinado entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Isso é o que propõe requerimento do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que deve ser analisado na reunião do colegiado prevista para esta quinta-feira (4).
Além do pedido de Coronel, também consta da pauta o requerimento do presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), que quer debater o acordo com o Itamaraty, o Parlasul, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e embaixadores em uma audiência pública. O convite inclui o diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo; a encarregada de Negócios da União Europeia para o Mercosul, Claudia Gintersdorfer; o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais do Itamaraty, Pedro Miguel da Costa; os embaixadores da Argentina, Uruguai e Paraguai no Brasil, respectivamente Carlos Magariños, Gustavo Balbela e Bernardino Caballero; e mais três deputados que fazem parte do Parlasul: o uruguaio Daniel Caggiani, presidente do Parlasul; o venezuelano Daniel Williams, presidente da Comissão de Assuntos Internacionais; e o argentino Alejandro Karlen, presidente da Comissão de Economia.
Novo desenvolvimento
Para Nelsinho, a efetivação do acordo, que ainda depende da aprovação dos Parlamentos das 32 nações envolvidas, pode marcar uma nova era de desenvolvimento para o Brasil.
“O Mercosul e a UE representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas. O acordo constituirá uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. É o acordo mais amplo e de maior complexidade já negociado pelo Mercosul. Cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual. Produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso através de cotas para carnes, açúcar e etanol, entre outros. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais”, opina o senador no requerimento.
O senador também cita que nas compras públicas, as empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão. Ele também defende que o acordo reduzirá custos nos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens.
Impactos do acordo
O presidente da CRE ainda apresenta as estimativas do Ministério da Economia, que entende que o acordo Mercocul-UE representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. O aumento de investimentos no Brasil deve ser da ordem de US$ 113 bilhões. E com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035, segundo o governo.
Por fim, Nelsinho cita que a UE é o principal investidor externo no Mercosul. A corrente de comércio bi-regional superou US$ 90 bilhões em 2018. Em 2017, o estoque de investimentos da UE no Mercosul somava US$ 433 bilhões. O Brasil registrou, em 2018, comércio de US$ 76 bilhões com a UE e superávit de US$ 7 bilhões. O Brasil exportou mais de US$ 42 bilhões para a UE, 18% do total exportado. O país também se destaca por ter quase metade do estoque de investimentos da UE na América Latina, o que o torna o quarto maior destino de investimentos do bloco europeu em todo o mundo.