A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou nesta terça-feira (2) requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), subscrito pelo presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), para a realização de um debate sobre os impactos, na dívida pública, das operações de “swap” cambial feitas pelo Banco Central para conter a desvalorização do real e a fuga de dólares do país.
O swap cambial é uma ferramenta do Banco Central (BC) para conter a desvalorização do Real e evitar a fuga de dólares do Brasil — o BC vende dólares no mercado futuro para companhias que investem no país, mas que captaram recursos fora, por causa das taxas mais baixas de juros.
A cotação da moeda é o “x” da questão nesses contratos — se o dólar negociado no dia do fechamento do contrato permanece o mesmo durante sua vigência, as empresas pagam um valor “x” pelo dólar comprado do BC; se o dólar cai, há uma diferença positiva para o Brasil na operação. Mas, se o dólar dispara, a diferença da cotação quem banca é o Tesouro Nacional. Ou seja, o dinheiro público paga o que seria, em primeira análise, um risco empresarial.
A Comissão de Transparência do Senado quer discutir as vantagens e desvantagem, para o Brasil, dessas operações.
O debate não será o primeiro na comissão sobre o tema. Em 2016, a comissão promoveu um debate justamente sobre “swap” cambial, pois, em 2015, o prejuízo aos cofres públicos provocado por esse tipo de operação foi de R$ 89 bilhões. Na época, as críticas dos debatedores a esse tipo de operação ficaram sem resposta, pois o Banco Central não enviou representante para a audiência pública. Ainda não há data para a nova audiência.
Da Rádio Senado