O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, oferece o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ, voltado para o público em geral.
São oferecidas 400 vagas. As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas aqui, das 13h desta segunda-feira (23) até as 19h de terça (24).
O curso ocorrerá no Portal da Escola Corporativa, de 30 de setembro a 31 de outubro, com duração de 20 horas-aula. Será aprovado o aluno que alcançar, no mínimo, 70% do total dos pontos das atividades avaliativas.
O objetivo da capacitação é dotar os alunos de conhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, sob a perspectiva de atuação do STJ na formação, divulgação e publicidade de seus precedentes qualificados, bem como apresentar os conceitos e procedimentos estabelecidos nas Emendas Regimentais 22, 24 e 26/2016 e na Resolução CNJ 235/2016.
O curso será autoinstrucional, mas tutores voluntários estarão à disposição para tirar dúvidas dos alunos e compartilhar materiais pertinentes ao tema.
Dúvidas sobre os cursos on-line do STJ podem ser esclarecidas na seção Perguntas Frequentes.
Orientações técnicas
Para acessar a ação educacional, é necessário que o navegador de internet seja Google Chrome ou Mozilla Firefox e tenha o plugin de execução de aplicativos Java (versão 6.0 ou superior). Além disso, é recomendado que o leitor de arquivos PDF seja o Acrobat Reader e que o e-mail ead@stj.jus.br esteja adicionado à lista de endereços confiáveis, caso seja utilizado algum tipo de anti-spam na caixa de correio eletrônico.
Mais informações podem ser obtidas na Seção de Soluções em EaD e Desenho Instrucional, no telefone (61) 3319-8384 ou pelo e-mail ead@stj.jus.br.