O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta quinta-feira (12), a diretoria-executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Sobre a reforma da Previdência nos municípios, Alcolumbre informou aos dirigentes que a votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, a PEC Paralela, pode ocorrer até o final de outubro.
A PEC paralela está em análise no Plenário e prevê a inclusão dos estados e municípios nas novas regras previdenciárias. O presidente do Senado afirmou que a proposta vai facilitar a adesão dos municípios à reforma.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, também disse acreditar que a construção do texto da PEC, como foi realizada no Senado, ajudará a gestão municipal. O prefeito de Campinas (SP) destacou ainda a importância da reforma tributária (PEC 110/2019), que está em fase de discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta que altera as regras fiscais tem como primeiro signatário o presidente do Senado, e foi apresentada com o apoio de 67 senadores, mais de 80% da composição da Casa.
— O povo brasileiro quer saber de desenvolvimento do país. Então nós trouxemos o apoio dos prefeitos à condução de Davi Alcolumbre e sua posição equilibrada em priorizar temas que atendem à população — afirmou Donizette.
Participaram da reunião os prefeitos Clécio Luis (Macapá-AP), Edvaldo Nogueira (Aracaju-SE), Arthur Virgílio (Manaus-AM), Duarte Nogueira (Ribeirão Preto-SP), Izaias Santana (Jacareí-SP) e Cesar Silvestri (Guarapuava-PR).
Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)