Após a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi ao colegiado para agradecer a todos os senadores e servidores que se dedicaram à análise da PEC 6/2019 e à criação da chamada PEC Paralela.
— Minha presença aqui hoje é em sinal de agradecimento a todos os senadores e senadoras e aos servidores do Senado Federal, que ajudam todos os senadores a cumprirmos nossas obrigações.
Embora reconhecendo que a reforma “não é simpática nem fácil”, por mexer com a vida das pessoas, Davi disse que as mudanças são necessárias para ajudar no ajuste das contas públicas brasileiras.
— Não é um debate fácil, não estamos todos felizes e alegres por votar essa matéria. Ninguém está comemorando. Mas quero cumprimentar todos os senadores, que têm consciência de sua obrigação e responsabilidade.
Davi também elogiou o desempenho da presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), e do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Comemorou ainda o fato de a PEC paralela vir a proporcionar a inclusão de estados e municípios na reforma previdenciária.
O presidente garantiu que a PEC paralela “não vai ficar engavetada na Câmara dos Deputados”, pois negociações nesse sentido já estariam em andamento, principalmente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
— A nossa serenidade e a nossa responsabilidade fizeram a gente chegar até aqui. A Câmara dos Deputados cumpriu com o seu dever e o Senado Federal, hoje, também cumpre com a sua obrigação, de maneira altiva, respeitando os contrários. Mas sabendo que, infelizmente, se essa conta não fechar, estaremos prejudicando as futuras gerações e seremos cobrados por isso.
Logo depois, Davi afirmou à imprensa que o próximo passo é discutir e votar a PEC 6/2019 em dois turnos no Plenário do Senado, processo já iniciado nesta mesma quarta-feira (4). A votação em primeiro turno deve ocorrer já na próxima semana ou, no mais tardar, na semana seguinte.
Já a PEC paralela ainda terá de passar pela CCJ, disse o presidente, mas, se houver acordo político, a análise poderá ser bem rápida na comissão, para que a matéria siga logo para o Plenário. Ambas as PECs poderão receber emendas quando estiverem no Plenário.
Davi disse ainda que o cronograma inicial está mantido e que a conclusão da votação da PEC 6/2019 deve ocorrer até 10 de outubro e, a da PEC paralela, alguns dias depois.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)