Os países doadores do Fundo Amazônia têm outras opções para aplicar seus recursos, e o Brasil não pode se dar ao luxo de perdê-los, principalmente num cenário de crise econômica como o atual. O alerta foi feito pelo ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente Francisco Gaetani, que participou de uma audiência pública, nesta quinta-feira (11), na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).
— Nenhum país emergente renuncia a suas possibilidades de crescimento e nenhum país rasga dinheiro por questões ideológicas. Temos que separar o jogo político do mundo real. O fundo é uma oportunidade extraordinária. Alemanha e Noruega têm tido paciência e respeito. Têm seus interesses? Claro, como todos temos. Mas, se não formos capazes de aproveitar essa oportunidade, será um atestado de incompetência imenso. O desafio está dado. É questão de dialogar […] Rasgar dinheiro não é opção para o país neste momento — afirmou Gaetani.
Criado em 2008 para receber doações para conservação ambiental e promoção de atividades sustentáveis, o Fundo Amazônia é formado por dinheiro doado principalmente pela Noruega e pela Alemanha (99%) e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao longo de 11 anos, já foram doados cerca de R$ 3,4 bilhões.
O assunto ganhou destaque na imprensa depois que o Ministério do Meio Ambiente anunciou que o governo estuda formas de mudar a utilização dos recursos, o que provocou críticas de ambientalistas e desagradou aos países doadores, que cogitaram suspender a ajuda.
Críticas
A coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA) Adriana Ramos fez críticas à atuação do governo Bolsonaro no setor ambiental. Segundo ela, há em curso uma espécie de cruzada contra as políticas de combate ao desmatamento no país.
— Essa estratégia é quase uma cruzada, porque vai no sentido de questionar as instituições, como Inpe, BNDES e até o TCU. A desconsideração dessas instituições faz parte de uma estratégia de tentar desmontar as ações de combate ao desmatamento […] Até ontem não tinha um diretor de Florestas e Desenvolvimento Sustentável no Ministério do Meio Ambiente. Não existe política posta para que a gente olhe para o Fundo e possa dizer, por exemplo, que ele não serve. Começar a discussão pelo instrumento financeiro é enviesado. Primeiro deveríamos discutir qual a politica e aí sim avaliar se o instrumento financeiro é adequado ou não para onde se quer chegar — avaliou.
Dualismo
Para o senador Jaques Wagner (PT-BA), abrir mão do dinheiro seria a pior das opções. Ele defendeu mais diálogo para melhorar a destinação dos recursos, se for esse o caso. Já os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM) questionaram os números de beneficiados pelas ações do fundo.
— Aqui ninguém defende desmatamento, mas o direito de o caboclo subsistir. A realidade do ribeirinho é totalmente diferente, é de dar dó. E eu aqui em Brasília sou obrigado a ouvir todos os dias que a Amazônia está sendo devastada, que a Coca-Cola está ajudando, que o príncipe está ajudando, que o Forbes está ajudando. E esse dinheiro não chega na ponta — lamentou Plínio Valério.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), por sua vez, reconheceu que o governo atual herdou coisas boas de governos anteriores e defendeu o caminho do desenvolvimento sustentável, visto que os estados no Norte precisam prosperar.
— Eu presido a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e digo que precisamos parar com esse dualismo. Agro é meio ambiente e meio ambiente é agro. E precisamos produzir de forma sustentável — opinou.