Uma homenagem à Guarda Municipal Metropolitana de Manaus, pelos seus 70 anos de fundação, completados no dia 15 de junho, abriu a semana legislativa de 1º a 5 de junho, recheada de debates e atividades no plenário, nas comissões e demais dependências da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As ameaças à Zona Franca de Manaus (ZFM) e as propostas de alternativas econômicas para o Amazonas dominaram parte das discussões nas sessões plenárias da casa.
A atendendo propositura dos deputados Therezinha Ruiz (PSDB) e João Luiz (PRB) a Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo, foi um reconhecimento ao trabalho dos guardas e guardetes que atuam na cidade de Manaus na segurança institucional dos órgãos públicos municipais. Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/Aleam), o deputado João Luiz (PRB) participou em Brasília, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, da assinatura de acordos de cooperação e portarias que vão atualizar a legislação de defesa do consumidor.
A sessão plenária de terça-feira (2), presidida pelo 3º Vice-Presidente deputado Roberto Cidade (PV), teve debates em torno de questões econômicas, sociais e administrativas, onde ao menos 12 parlamentares se manifestaram da tribuna e em apartes das bancadas, sobre assuntos como a nova guerra que o Amazonas terá na reforma tributária, o acordo do Mercosul com a União Europeia (UE), a preservação da Floresta Amazônica pela Zona Franca de Manaus (ZFM) e a saúde pública.
Uma das teses em discussão, puxada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), foi a guerra tributária que o Amazonas terá de enfrentar, diante da proposta do governo federal de unificar três impostos federais (PIS/Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e o ISS municipal, em um imposto único (com alíquota de 20%). Os deputados se manifestaram ainda sobre o acordo do Brasil com a União Europeia, firmado via Mercosul, que representa o ingresso do país no mundo globalizado.
As políticas de defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a necessidade de exploração de novas matrizes econômicas no Estado dominaram os debates durante a Sessão Plenária realizada de quarta-feira (3). O deputado Sinésio Campos (PT) se manifestou afirmando que a falta de proteção à ZFM já está gerando o fechamento de postos de trabalho. Dermilson Chagas (PP) pediu empenho governador Wilson Lima (PSC) na luta, buscando apoio dos parlamentares federais e com pressão constante junto ao Congresso Nacional.
Durante Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), na Câmara Federal, em Brasília, o deputado Wilker Barreto (Podemos), defendeu a ZFM e a conclusão da BR-319. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Aleam apresentou, durante coletiva de imprensa com a presidente deputada Joana Darc, a relatora deputada Alessandra Campêlo (MDB) e o vice-presidente deputado Fausto Junior (PV), novos dados e os próximos passos da investigação.
Temas relevantes para o Estado e para a sociedade amazonense repercutiram na sessão plenária de quinta-feira (4), na qual, da tribuna, o presidente Josué Neto (PSD) criticou a falta de respeito do governo federal, diante do desmentido da existência do chamado Plano Dubai, como alternativa à Zona Franca, pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa.
No plenário, o deputado Adjuto Afonso (PDT) anunciou a realização do “Dia C” do Cooperativismo, uma ação da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-AM) com prestação de serviços sociais à população, no sábado de 8 às 14h na Arena da Amazônia.
Uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Capoeirista do Amazonas, comemorado no dia 10 de julho, de autoria do deputado João Luiz (PRB), foi realizada na sexta-feira (5) no plenário Ruy Araújo, em que foram homenageados o Fórum Permanente de Capoeira no Amazonas (Forpcam), na pessoa do presidente Mestre Cristiano Correa e os mestres capoeiristas presentes à solenidade, entre eles o Mestre Gato, precursor da capoeira no Amazonas.
Projetos
Nas três sessões legislativas da semana os deputados estaduais apresentaram à tramitação na Casa um total de 24 Projetos de Lei e 205 Requerimentos, com alguns destaques como o Projeto de Resolução Legislativa do deputado Saullo Vianna (PPS), que cria uma Frente Parlamentar em Defesa da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Outro, do deputado Roberto Cidade (PV), estabelece medidas preventivas e protetivas contra a violência aos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Alberto Araújo